Direito Penal

Visão Geral

Objetivo do Curso

Oferecer uma visão atualizada e abrangente do Direito Penal, enfocando o estudo das principais leis especiais e seus fundamentos constitucionais. O curso visa dotar o profissional de base teórica sólida e preparo prático, habilitando-o a atuar com profundidade em temas como tipificação criminal, teoria da pena, concurso de pessoas, tribunal do júri e execução penal.

Público-Alvo

Bacharéis em Direito, incluindo advogados, magistrados, promotores, defensores públicos e servidores jurídicos, que desejam aprofundar conhecimentos na área criminal.
Profissionais do Direito interessados em se atualizar sobre as transformações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias da disciplina penal.

Núcleo	Disciplina	Carga Horária
Comum	Metodologia da Pesquisa Aplicada a Produção Paper	50
	Metodologias Ativas: Perspectivas Teóricas e Práticas	50
	Administração e Resolução de Conflitos	50
	Direito, Sociedade e Educação	60
Específico	Direito Penal, Política Criminal e Criminologia	60
	Os Princípios Constitucionais do Direito Penal e Interpretação e Integração da Lei Penal	60
	Ações Judiciais no Direito das Famílias	60
	Das Fontes, da Interpretação e dos Princípios de Legalidade e Anterioridade da Lei Penal	60
	A Tipicidade, a Culpabilidade e a Ilicitude	60